Você sabia que é possível obter medicamentos gratuitamente no Brasil por meio do Programa Farmácia Popular?
Desde fevereiro de 2025, todos os 41 itens disponíveis no programa são oferecidos sem custo para a população.
Isso representa um avanço significativo no acesso à saúde, beneficiando milhões de brasileiros.
Como Funciona o Programa?
Para obter os medicamentos pelo Programa Farmácia Popular, é necessário seguir alguns passos simples:
- Receita Médica: Apresente uma receita médica válida, seja do SUS ou de serviços particulares.
- Documentos Pessoais: Leve um documento oficial com foto e o número do CPF.
- Farmácia Credenciada: Dirija-se a uma farmácia participante do programa, identificada com a logomarca do Aqui Tem Farmácia Popular.
O atendente verificará os dados e realizará o registro no sistema. Após a confirmação, você receberá os medicamentos gratuitamente.
Quem Pode se Beneficiar?
Qualquer cidadão brasileiro pode se beneficiar do Programa Farmácia Popular, desde que apresente a documentação necessária. Não é preciso estar inscrito em programas sociais ou atender a critérios de renda específicos.
Além disso, beneficiários do Programa Bolsa Família têm acesso facilitado, com reconhecimento automático no sistema, sem necessidade de cadastro prévio.
O que é o Programa Farmácia Popular?
O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) foi instituído em 20 de maio de 2004, por meio do Decreto nº 5.090/2004, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, especialmente para as camadas mais vulneráveis da sociedade.
A base legal para a criação do programa foi estabelecida pela Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que autorizou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos mediante ressarcimento, visando assegurar à população o acesso a produtos básicos e essenciais a baixo custo.
Inicialmente, o programa funcionava por meio de uma rede própria de farmácias, geridas em parceria com prefeituras e instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos. Em 2006, foi lançada a modalidade “Aqui Tem Farmácia Popular”, que expandiu o alcance do programa ao credenciar farmácias privadas para a distribuição de medicamentos com preços subsidiados.
Em 2011, o então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, implementou o programa “Saúde Não Tem Preço”, que passou a oferecer gratuitamente medicamentos para hipertensão e diabetes, ampliado em 2012 para incluir tratamentos para asma.
Ao longo dos anos, o programa passou por diversas modificações e ampliações. Em 2023, durante o terceiro mandato do presidente Lula, o programa foi relançado com a inclusão de novos medicamentos gratuitos, como para osteoporose e anticoncepcionais.
Em julho de 2024, a gratuidade foi estendida para tratamentos de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. A partir de janeiro de 2024, o programa também passou a disponibilizar gratuitamente absorventes para estudantes da rede pública de baixa renda, pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema, como parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.
Desde sua criação, o Programa Farmácia Popular tem sido fundamental para garantir que pessoas de baixa renda possam obter os medicamentos de que precisam sem comprometer o orçamento familiar. Com a recente ampliação, todos os itens disponíveis passaram a ser oferecidos gratuitamente, beneficiando ainda mais brasileiros.
Como Encontrar uma Farmácia Credenciada?
Para localizar uma farmácia participante do Programa Farmácia Popular, você pode:
- Procurar estabelecimentos com a identificação “Aqui Tem Farmácia Popular”.
- Consultar a lista de farmácias credenciadas disponível no site oficial do Ministério da Saúde.
Lembre-se de sempre verificar se a farmácia está devidamente credenciada antes de solicitar os medicamentos.
Impacto na Saúde Pública
A ampliação do Programa Farmácia Popular tem um impacto significativo na saúde pública brasileira. Em 2024, mais de 24 milhões de pessoas foram beneficiadas, e a expectativa é que esse número continue crescendo.
Com a gratuidade total dos medicamentos, o programa contribui para a redução das desigualdades no acesso à saúde, especialmente entre as populações mais vulneráveis.
Dicas para Aproveitar ao Máximo
- Organize seus documentos: Tenha sempre em mãos a receita médica válida, documento com foto e CPF.
- Verifique a validade da receita: As receitas têm prazos específicos de validade. Certifique-se de que a sua está dentro do período permitido.
- Fique atento aos prazos de retirada: Alguns medicamentos têm intervalos mínimos entre as retiradas. Informe-se na farmácia sobre esses prazos.
- Mantenha-se informado: Acompanhe as atualizações do programa no site oficial do Ministério da Saúde.
Quais são os remédios gratuitos?
O programa disponibiliza uma variedade abrangente de medicamentos essenciais, totalmente gratuitos, para auxiliar no controle e tratamento de diferentes problemas de saúde.
Esses medicamentos atendem a condições crônicas, agudas e até mesmo de uso contínuo, proporcionando maior qualidade de vida à população.
Essa iniciativa é fundamental para garantir o acesso universal à saúde, especialmente para quem mais precisa. A lista inclui opções voltadas para todas as idades e perfis, reforçando o compromisso do governo com o bem-estar da sociedade.
Abaixo, listo os principais medicamentos disponíveis gratuitamente:
Hipertensão
- Atenolol 25mg
- Besilato de anlodipino 5mg
- Captopril 25mg
- Cloridrato de propranolol 40mg
- Hidroclorotiazida 25mg
- Losartana potássica 50mg
- Maleato de enalapril 10mg
- Espironolactona 25mg
- Furosemida 40mg
- Succinato de metoprolol 25mg
Diabetes
- Cloridrato de metformina 500mg
- Cloridrato de metformina 850mg
- Glibenclamida 5mg
- Insulina humana regular 100ui/ml
- Insulina humana NPH 100ui/ml
- Dapagliflozina 10mg
Asma
- Brometo de ipratrópio 0,02mg
- Brometo de ipratrópio 0,25mg
- Dipropionato de beclometasona 200mcg
- Dipropionato de beclometasona 250mcg
- Dipropionato de beclometasona 50mcg
- Sulfato de salbutamol 100mcg
- Sulfato de salbutamol 5mg
Colesterol Alto
- Sinvastatina 10mg
- Sinvastatina 20mg
- Sinvastatina 40mg
Anticoncepcionais
- Acetato de medroxiprogesterona 150mg
- Etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
- Noretisterona 0,35mg
- Valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg
Osteoporose
- Alendronato de sódio 70mg
Doença de Parkinson
- Carbidopa 25mg + levodopa 250mg
- Cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg
Glaucoma
- Maleato de timolol 2,5mg
- Maleato de timolol 5mg
Rinite
- Budesonida 32mcg
- Budesonida 50mcg
- Dipropionato de beclometasona 50mcg/dose
Itens de Higiene
- Fralda geriátrica
- Absorvente menstrual
Fraldas Geriátricas Gratuitas
Se você é idoso ou cuida de alguém com mais de 60 anos, saiba que o Programa Farmácia Popular oferece fraldas geriátricas gratuitamente para quem necessita. Essa iniciativa visa proporcionar mais conforto e dignidade, especialmente para aqueles que enfrentam incontinência urinária ou mobilidade reduzida.
Quem Tem Direito às Fraldas Geriátricas Gratuitas?
O benefício é destinado a:
- Pessoas com 60 anos ou mais;
- Indivíduos com deficiência que necessitem do uso contínuo de fraldas.
Para ter acesso, é necessário apresentar uma prescrição médica que indique a necessidade do uso de fraldas geriátricas. A receita pode ser emitida por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) ou da rede particular, desde que esteja dentro do prazo de validade.
Quantidade de Fraldas Disponibilizadas
Cada beneficiário pode retirar:
- Até 40 fraldas a cada 10 dias, totalizando até 120 fraldas por mês
Esse limite foi estabelecido para atender à demanda média dos pacientes que utilizam fraldas diariamente.
Documentos Necessários para Retirada
Para retirar as fraldas em uma farmácia credenciada, é preciso apresentar:
- Documento oficial com foto e número do CPF;
- Receita médica válida, com nome do paciente e indicação da necessidade do uso de fraldas.
Caso o paciente não possa comparecer pessoalmente, um representante legal pode realizar a retirada, desde que apresente:
- Cópia do documento de identidade e CPF do paciente;
- Cópia do documento de identidade e CPF do representante;
- Procuração ou documento que comprove a relação entre o paciente e o responsável pela retirada.
Como Solicitar as Fraldas
- Verifique se você atende aos critérios de elegibilidade.
- Obtenha a prescrição médica indicando a necessidade do uso de fraldas geriátricas.
- Reúna os documentos necessários.
- Dirija-se a uma farmácia credenciada ao Programa Farmácia Popular.
- Apresente a documentação e retire as fraldas gratuitamente.
Importante: As farmácias credenciadas estão identificadas com a logomarca do programa.
Considerações Finais
O Programa Farmácia Popular é uma iniciativa essencial para garantir o acesso a fraldas geriátricas para pessoas com incontinência, contribuindo para a saúde e bem-estar das famílias brasileiras. Se você ou alguém que conhece se enquadra nos critérios, não hesite em procurar uma farmácia credenciada e aproveitar os benefícios oferecidos.
Aproveite os Benefícios do Programa Farmácia Popular
O Programa Farmácia Popular é uma iniciativa essencial para garantir o acesso a medicamentos e itens de saúde para a população brasileira. Com a ampliação da gratuidade, mais pessoas podem cuidar da saúde sem comprometer o orçamento.
Se você ou alguém que conhece precisa de medicamentos para as condições listadas, não hesite em procurar uma farmácia credenciada e aproveitar os benefícios oferecidos. A saúde está ao seu alcance!
Nota: As informações apresentadas neste artigo são baseadas nos dados disponíveis até abril de 2025. Para informações atualizadas, consulte o site oficial do Ministério da Saúde.
Perguntas Frequentes sobre a Farmácia Popular
Quais são os remédios gratuitos da Farmácia Popular?
O programa oferece uma lista ampla de medicamentos gratuitos voltados principalmente para o tratamento de doenças crônicas e comuns no Brasil. A seleção é feita com base nas principais necessidades de saúde da população.
Como retirar medicamentos 100% gratuitos pela Farmácia Popular?
Para retirar, basta apresentar um documento oficial com foto, CPF e uma receita médica válida. Em alguns casos, também pode ser exigido um laudo ou documento adicional, dependendo do tipo de medicamento.
Como funciona a Farmácia Popular?
A Farmácia Popular é uma iniciativa do governo federal que oferece medicamentos com até 90% de desconto e, em alguns casos, 100% gratuitos. O programa funciona por meio de farmácias credenciadas na rede privada e unidades próprias.
Qual farmácia posso pegar remédio de graça?
Você pode retirar os medicamentos em qualquer farmácia conveniada com o programa “Aqui Tem Farmácia Popular”. Elas são identificadas com uma placa oficial do governo.
Quais medicamentos são gratuitos pelo SUS na Farmácia Popular?
Diversos medicamentos são disponibilizados gratuitamente pelo SUS dentro do programa, cobrindo tratamentos como hipertensão, diabetes, asma, entre outros. A lista pode variar com o tempo, conforme diretrizes do Ministério da Saúde.
Pode pegar remédio na Farmácia Popular com receita particular?
Sim, a receita médica pode ser tanto da rede pública (SUS) quanto de consultórios particulares, desde que contenha todas as informações exigidas pelo programa.
Quantas vezes posso usar a mesma receita na Farmácia Popular?
Em geral, a receita é válida por até 180 dias (6 meses), e pode ser usada para retiradas mensais conforme a posologia indicada. Após esse prazo, será necessário apresentar uma nova prescrição.
Precisa fazer cadastro para pegar remédio na Farmácia Popular?
Não é necessário fazer um cadastro prévio. Basta levar a documentação exigida e a receita médica válida na farmácia credenciada.
Pode pegar remédio de alto custo no SUS com receita particular?
Sim, é possível retirar medicamentos de alto custo pelo SUS com receita particular. No entanto, é necessário seguir os critérios definidos pelos programas de Assistência Farmacêutica de cada estado, incluindo laudos e exames.